Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001067/2022-60 na ANA

Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 903ª Reunião OrdináriaItem 1

    18/03/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) r eferente às contribuições apresentadas no processo de consulta e audiência pública par a construção da Norma de Referência (NR) que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

  • 899ª Reunião OrdináriaItem 2

    29/01/2024

    Deliberação ANA

  • 897ª Reunião OrdináriaItem 1

    21/12/2023

    Deliberação ANA

  • 896ª Reunião OrdináriaItem 2

    13/12/2023

    Deliberação ANA

  • 878ª Reunião OrdináriaItem 1

    06/06/2023

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório – AIR e a abertura de consulta pública para edição da Norma de Referência (NR) sobre as condições gerais da prestação dos serviços público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.