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899ª Reunião Ordinária a ANA

29 de janeiro de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 899ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 29 de janeiro de 2024, foram deliberados três itens da pauta, além de realizados importantes comunicados. A reunião marcou o início do mandato do Diretor Marcelo Medeiros. Nos informes, foram destacadas a abertura das inscrições para o concurso público da ANA, a prorrogação do edital de patrocínio a eventos e projetos, e o convite para eventos da agência, como o lançamento do tema do Dia Mundial da Água 2024 e a apresentação do Relatório de Conjuntura 2023.

O primeiro item deliberativo (Item 1) consistiu na ratificação unânime de uma decisão proferida ad referendum pela Diretora-Presidente para a realização de audiência pública. O objetivo é colher…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Nazareno Araújo

    Ad referendum . Deliberação sobre realização de Audiência Pública referente à proposta de ato normativo que estabelece procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras e/ou prestadores de serviços públicos de saneamento básico, por meio de Procedimento Administrativo de Ação Mediadora.

  2. Deliberação ANA

    Relator: M

  3. Deliberação ANA

    Relator: F

    Deliberação sobre Norma de Referência (NR) que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Transcrição completa

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899ª Reunião Ordinária a ANA — Pauta e Resumo | Eutrópio