Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.004808/2026-98 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 962ª Reunião OrdináriaItem 3

    17/11/2026

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de ato normativo que altera a Resolução ANA nº 237, de 7 de janeiro de 2025, que trata de regras em sistemas hídricos locais, e revoga a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.