962ª Reunião Ordinária a ANA

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Ad refendum – Deliberação sobre proposta de Resolução que Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Tacutu e Maú, na bacia hidrográfica do rio Branco, no Estado de Roraima.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Ad refendum – Deliberação sobre proposta de Resolução que aprova a divulgação da Nota Técnica nº 54/2026/COTAR/SSB-SEI (SEI nº 0261401), a qual atualiza as orientações às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) para a adequação das tabelas tarifárias dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em decorrência da extinção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da entrada em vigor da CBS e do IBS, a partir de 1º de janeiro de 2027.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Oliveira Rêgo

Deliberação sobre proposta de ato normativo que altera a Resolução ANA nº 237, de 7 de janeiro de 2025, que trata de regras em sistemas hídricos locais, e revoga a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre a Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e proposta de ato normativo que dispõe sobre condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Jupiá e Porto Primavera.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre pedido de outorga preventiva de uso de recursos hídricos, em nome de Celso Antonio Salvador Sanderson e Sanderson Assessoria e Projetos Ltda, para captação no rio Itaguari, no município de Cocos/BA, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em Ato de Convocação (DIREC) 51 (0267182) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 nome de Rafael Molinos Gomes, para captação no rio Uruguai, no município de Itaqui/RS, com finalidade de irrigação.