Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.004854/2023-44 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 914ª Reunião OrdináriaItem 3

    02/09/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre a e tapa final - Proposta de ato normativo que estabelece a ação de mediação regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e deliberação do Relatório de Avaliação das Contribuições – RAC .

  • 899ª Reunião OrdináriaItem 1

    29/01/2024

    Deliberação ANA

    Ad referendum . Deliberação sobre realização de Audiência Pública referente à proposta de ato normativo que estabelece procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras e/ou prestadores de serviços públicos de saneamento básico, por meio de Procedimento Administrativo de Ação Mediadora.