Processo SEI 02501.005035/2022-33 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
956ª Reunião OrdináriaItem 3
28/07/2026Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que aprova a suspensão, exclusivamente para o exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso I do art. 22 da Norma de Referência nº 5/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024.
898ª Reunião OrdináriaItem 2
10/01/2024Deliberação ANA
Deliberação sobre Norma de Referência que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
887ª Reunião OrdináriaItem 1
28/08/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente à minuta de Norma de Referência dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.