956ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aproveitamento hidroelétrico da UHE Tropeiro, localizado no rio Pelotas, município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Oliveira Rêgo

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela empresa Moliver Empreendimentos Ltda, contra a revogação da Outorga ANA nº 1960, de 19 de outubro de 2022.

Deliberação ANA

Relator: Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston

Deliberação sobre proposta de ato normativo que aprova a suspensão, exclusivamente para o exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso I do art. 22 da Norma de Referência nº 5/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório; ii) minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência, que estabelece diretrizes para os processos de revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e iii) abertura da participação social obrigatória.

Deliberação ANA

Relator: Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston

Deliberação sobre: i) minuta de ato normativo que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o biênio 2027-2028; e ii) abertura da participação social obrigatória.