Reuniões de Diretoria da ANA
Processo SEI 02502.000371/2026-11 na ANA
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.
962ª Reunião OrdináriaItem 6
17/11/2026Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em Ato de Convocação (DIREC) 51 (0267182) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 nome de Rafael Molinos Gomes, para captação no rio Uruguai, no município de Itaqui/RS, com finalidade de irrigação.