Conselheiro/Diretor — ANA2 como relator • 0 como revisor

Diretora-Presidenta Interina Cristiane Battiston

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Diretora-Presidenta Interina Cristiane Battiston na relatoria ou revisão.

959ª ROD • Item 115/09/2026Relator
SEI 02501.000945/2023-19
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em 2ª instância, em nome de Ueber Rodrigues de Menezes, contra a revogação da Outorga nº 616/2023, publicada no DOU em 31 de março de 2023.
958ª ROD • Item 125/08/2026Relator
SEI 02501.001538/2022-30
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições e proposta de ato normativo sobre a Norma de Referência que dispõe sobre os critérios para contabilidade regulatória aplicada aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.