Conselheiro/Diretor — ANA2 como relator • 0 como revisor

Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston na relatoria ou revisão.

956ª ROD • Item 328/07/2026Relator
SEI 02501.005035/2022-33
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que aprova a suspensão, exclusivamente para o exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso I do art. 22 da Norma de Referência nº 5/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024.
956ª ROD • Item 528/07/2026Relator
SEI 02501.002222/2026-99
Deliberação ANA
Deliberação sobre: i) minuta de ato normativo que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o biênio 2027-2028; e ii) abertura da participação social obrigatória.