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11ª Reunião Ordinária a ANAC

29 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

2 itens
  1. Item 1SEI 00058.074823/2023-19

    Relator: Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 801, de 4 de maio de 2026 | Certidão de deliberação | Ementa - SimplificaJuris ">

    Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 14/2025, encerrada em 6 de fevereiro de 2026 - tema 15 da Agenda Regulatória 2025-2026

  2. Item 2SEI 00058.112066/2025-42

    Relator: Tiago Faierstein Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 745, de 4 de maio de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris "> 11ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Cole

    Proposta de homologação do resultado do processo licitatório do Leilão nº 01/2025