31ª Reunião Ordinária a ANAC
06 de outubro de 2026
Pauta da reunião
2 itens • versão 5
- Item 3SEI 00058.109538/2024-07
Relator: Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 759, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI
Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022
- Item 5SEI 00058.081234/2026-21
Relator: Tiago Faierstein Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 760, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI "> 31ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 6
Proposta de publicação do Anexo 1 - Manual de Procedimentos e alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
