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31ª Reunião Ordinária a ANAC

06 de outubro de 2026

Pauta da reunião

2 itens • versão 5
  1. Relator: Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 759, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI

    Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022

  2. Relator: Tiago Faierstein Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 760, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI "> 31ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 6

    Proposta de publicação do Anexo 1 - Manual de Procedimentos e alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek