Processo SEI 00058.081234/2026-21 na ANAC
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANAC.
33ª Reunião OrdináriaItem 3
20/10/2026Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
33ª Reunião OrdináriaItem 3
20/10/2026Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
33ª Reunião OrdináriaItem 3
20/10/2026Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
33ª Reunião OrdináriaItem 3
20/10/2026Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
33ª Reunião OrdináriaItem 3
20/10/2026Proposta de alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
31ª Reunião OrdináriaItem 5
06/10/2026Proposta de publicação do Anexo 1 - Manual de Procedimentos e alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek
31ª Reunião OrdináriaItem 5
06/10/2026Proposta de publicação do Anexo 1 - Manual de Procedimentos e alteração do Edital de Leilão nº 01/2026, relativo ao procedimento competitivo para repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012, referente ao Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek