Reuniões de Diretoria da ANAC

Processo SEI 00058.105225/2025-52 na ANAC

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANAC.

  • 28ª Reunião OrdináriaItem 2

    08/09/2026

    Proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022, objeto da Consulta Pública nº 09/2026, encerrada em 3‎ de ‎junho‎ de ‎2026

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 4

    12/05/2026

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022