12ª Reunião Ordinária a ANAC

Relator: Mathias Moreira Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 08/2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 183

Relator: Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 802, de 18 de maio de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris "> Apreciação de Decisão Ad Referendum do Diretor-Pres

Proposta de emendas aos RBACs nºs 153 e 154, referente à internalização da Emenda 18 ao Volume I do Anexo 14 da Convenção de Chicago, objeto da Consulta Pública nº 10/2025, encerrada em 30 de setembro de 2025

Relator: Mathias Moreira Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 09/2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022