28ª Reunião Ordinária a ANAC

Relator: Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 814, de 24 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação

Proposta de emenda ao RBAC nº 183, objeto da Consulta Pública nº 08/2026, encerrada em 3‎ de ‎junho‎ de ‎2026

Relator: Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 815, de 24 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação ">

Proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022, objeto da Consulta Pública nº 09/2026, encerrada em 3‎ de ‎junho‎ de ‎2026

Relator: Tiago Faierstein Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Edital do Leilão nº 01/2026 | Certidão de deliberação "> 28ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 8 de setembro de 2026, 12h Término: 1

Proposta de edital do Procedimento Competitivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012-SBBR, relativo à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), objeto da Consulta Pública nº 10/2026, encerrada em 7‎ de agosto de ‎2026