Reuniões de Diretoria da ANAC

Processo SEI 00058.111394/2025-21 na ANAC

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANAC.

  • 6ª Reunião OrdináriaItem 1

    22/09/2026

    Proposta de alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, objeto da Consulta Pública nº 01/2026, encerrada em 9 de março de 2026

  • 1ª Reunião OrdináriaItem 2

    20/01/2026

    Proposta de consulta e audiência pública sobre a alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo