Resumo Executivo
Na 1ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 20 de janeiro, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre dois processos de relatoria do Diretor Rui Mesquita. A sessão, presidida pelo Diretor-Presidente e com a presença dos Diretores Luiz Ricardo e Matias, abordou temas de significativa relevância para a regulamentação da aviação civil no Brasil.
O primeiro item da pauta (Processo SEI 00058.014794/2023-28) tratou da proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 121, com foco na simplificação dos requisitos de comunicação bilateral avião-solo. A proposta, originada de estudos da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO), visa adequar a norma à evolução tecnológica e alinhar-se a práticas internacionais, sem comprometer a segurança…