Conselheiro/Diretor — ANAC1456 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 651–700 de 1456 processos (mais recentes primeiro).

19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
19ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.101002/2024-35
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 713, de 23 de junho de 2025 - Retificação
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade