Conselheiro/Diretor — ANAC858 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 651–700 de 858 processos (mais recentes primeiro).

17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
16ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira