Adriano Miranda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.
Exibindo 1301–1350 de 1725 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.085388/2023-40
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020, 2531/2020, 2532/2020, 2536/2020 e 2537/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade