Reuniões da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC858 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 151–200 de 858 processos (mais recentes primeiro).

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 7ª ROD • Item 106/05/2025Relator
    SEI 00058.085388/2023-40

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento da Notificação de Infração nº 3385.N/2023 Deliberação: Provido por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 6ª ROD • Item 222/04/2025Relator
    SEI 00058.098660/2024-32

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de distribuição de slots realizada no Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Adriano Miranda — Relatoria na ANAC — página 4 | Eutrópio