Conselheiro/Diretor — ANAC858 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 401–450 de 858 processos (mais recentes primeiro).

18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade
18ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Aprovado por unanimidade