Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 851–900 de 3360 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
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Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2024, que trata de proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.047564/2024-26
Reunião Deliberativa
Proposta de aplicação de medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.047564/2024-26
Reunião Deliberativa
Proposta de aplicação de medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.047564/2024-26
Reunião Deliberativa
Proposta de aplicação de medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.047564/2024-26
Reunião Deliberativa
Proposta de aplicação de medida cautelar para viabilização da reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) Deliberação: Aprovado por unanimidade