Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC3390 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2001–2050 de 3390 processos (mais recentes primeiro).

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 11ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.024952/2022-77

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1295.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.064581/2023-47

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  • 9ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00058.044951/2024-19

    Reunião Deliberativa

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 41 | Eutrópio