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10ª Reunião Ordinária a ANAC

09 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 10ª Reunião Ordinária de 2024, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre quatro processos da pauta e um extra pauta. Foi aprovada por unanimidade a proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 153 e nº 154 (Item 1), que, entre outras alterações, adia para novembro de 2025 a exigência do novo método de classificação de resistência de pavimentos (ACR-PCR) para aeródromos internacionais e de maior porte. A discussão sobre os requisitos do Sistema de Luzes de Aproximação (ALS) foi apartada para aprofundamento dos estudos, com a determinação de que a área técnica elabore um manual orientativo sobre o tema.

A deliberação sobre a proposta de emenda ao RBAC nº 61 (Item 2), que visa flexibilizar os prazos de treinamento para pilotos da…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens • versão 263
  1. Item 1SEI 00058.012303/2022-23

    Reunião Deliberativa — item 1

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  2. Item 2SEI 00058.021128/2022-65

    Reunião Deliberativa — item 2

    Retirado de pauta - pedido de vista

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista

  3. Item 3SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa — item 3

    Negado provimento por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Rogério Benevides

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  4. Item 4SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa — item 4

    Negado provimento por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Recurso administrativo em face de decisão que determinou alteração no projeto de expansão do aeródromo para instalação de novo parque de abastecimento, a ser utilizado pela Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  5. Item 5SEI 00066.007763/2024-01

    Reunião Deliberativa — item 5

    Confirmado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Ricardo Catanant

    Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.103(a), E94.301(b), E94.303(h), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E, todos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Confirmado por unanimidade

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

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10ª Reunião Ordinária a ANAC — Pauta e Resumo | Eutrópio