Conselheiro/Diretor — ANAC3390 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2101–2150 de 3390 processos (mais recentes primeiro).

9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044951/2024-19
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024
9ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064581/2023-47
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade