Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 201–250 de 3360 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.044598/2022-05
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo
- SEI 00058.065469/2021-61
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4077.I/2021 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024
- SEI 00058.041531/2021-20
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024