Conselheiro/Diretor — ANAC3420 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3051–3100 de 3420 processos (mais recentes primeiro).

6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 5/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024