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9ª Reunião Ordinária a ANAC

25 de junho de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 9ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC em 2024 iniciou-se com uma manifestação de apoio ao movimento 'Valoriza Regulação'. Servidores da agência apresentaram as pautas da categoria, que incluem reestruturação da carreira e equiparação salarial a outras carreiras de Estado, recebendo o apoio formal dos diretores presentes.

Na pauta deliberativa, foi ratificada por unanimidade a decisão (Item 1) que concede ao IBAMA uma isenção para operar drones em condições especiais no Rio Grande do Sul, para mapeamento dos danos ambientais causados pelas enchentes. Em seguida, a Diretoria aprovou, também por unanimidade, a proposta de emenda ao RBAC nº 117 (Item 2), que trata do gerenciamento de risco de fadiga na aviação geral. A decisão final incorporou as…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens • versão 263
  1. Reunião Deliberativa — item 1

    Confirmado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos E94.9(c), E94.19(f), E94.701(a)(3) e (a)(4), as seções E94.501 e E94.623 e a Subparte E do RBAC-E nº 94 para operações em BVLOS e acima de 120 metros acima do nível do solo Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 669, de 17 de junho de 2024

  2. Reunião Deliberativa — item 2

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Ricardo Catanant

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 750, de 26 de junho de 2024

  3. Reunião Deliberativa — item 3

    Provido parcialmente por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2090.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  4. Reunião Deliberativa — item 4

    Provido parcialmente por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2783.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  5. Reunião Deliberativa — item 5

    Provido parcialmente por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2181.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  6. Reunião Deliberativa — item 6

    Provido parcialmente por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2182.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  7. Reunião Deliberativa — item 7

    Retirado de pauta

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta

  8. Reunião Deliberativa — item 8

    Submetido à Consulta Pública

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

9ª Reunião Ordinária a ANAC — Pauta e Resumo | Eutrópio