Conselheiro/Diretor — ANAC3420 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3151–3200 de 3420 processos (mais recentes primeiro).

6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
6ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.070782/2023-83
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 4/2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024
1ª RED • Item 1—Relator
SEI 00058.039577/2024-21
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento, a título provisório, urgente e excepcional, de serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, em Canoas/RS, a qual comportará, temporariamente, a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 746, de 20 de maio de 2024