Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC3970 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 301–350 de 3970 processos (mais recentes primeiro).

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00058.041531/2021-20

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 - tema 16 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 11/2024

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 7 | Eutrópio