Conselheiro/Diretor — ANAC7241 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 5351–5400 de 7241 processos (mais recentes primeiro).

11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.002366/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 172.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente, por unanimidade
11ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade