Luiz Ricardo Nascimento
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.
Exibindo 5651–5700 de 7304 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
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- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.036300/2019-91
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9045/2019 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
- SEI 00058.065578/2021-89
Reunião Deliberativa
Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR
