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8ª Reunião Ordinária a ANAC

28 de maio de 2024

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 8ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre temas de significativa relevância para o setor aéreo. Inicialmente, foram ratificadas por unanimidade duas decisões 'ad referendum' do Diretor-Presidente: a Resolução nº 744/2024, que prorrogou a validade de certificados de aeronavegabilidade devido à calamidade no Rio Grande do Sul (Item 1), e a Resolução nº 747/2024, que estabeleceu procedimentos temporários para o transporte de armas de fogo nas operações da Base Aérea de Canoas (item extra-pauta).

Avançando na pauta, a Diretoria aprovou por unanimidade a publicação de um edital para selecionar projetos para um ambiente regulatório experimental (sandbox) focado em vertiportos, infraestrutura para aeronaves elétricas de pouso e decolagem…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens • versão 263
  1. Item 1SEI 00058.039410/2024-61

    Reunião Deliberativa — item 1

    Confirmado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Proposta de prorrogação do prazo de validade de Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade de aeronaves Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 744, de 19 de maio de 2024

  2. Item 2SEI 00058.083793/2023-23

    Reunião Deliberativa — item 2

    Aprovado, por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Ricardo Catanant

    Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024

  3. Item 3SEI 00058.023236/2024-34

    Reunião Deliberativa — item 3

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Rogério Benevides

    Projeto Prioritário "Aeroportos + Seguros" Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 07/2024

  4. Item 4SEI 00058.017500/2023-10

    Reunião Deliberativa — item 4

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 23, 33 e 36 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 748, de 29 de maio de 2024

  5. Item 5SEI 00058.026483/2023-10

    Reunião Deliberativa — item 5

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 - tema 21 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 08/2024

  6. Item 6SEI 00058.040730/2024-63

    Reunião Deliberativa — item 6

    Confirmado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Proposta de resolução que estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações da Base Aérea de Canoas (RS) Deliberação: Confirmado por unanimidade

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

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