Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7304 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 6451–6500 de 7304 processos (mais recentes primeiro).

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 4—Relator
    SEI 00058.034495/2021-48

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 3ª ROD • Item 16—Relator
    SEI 00058.049528/2023-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 130 | Eutrópio