Conselheiro/Diretor — ANAC7367 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 7201–7250 de 7367 processos (mais recentes primeiro).

1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.067128/2023-92
Reunião Deliberativa
Proposta de resolução para concessão de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.51(c)(1) e 145.55(b)-I do RBAC nº 145 Deliberação: Aprovado por unanimidade
1ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade