Conselheiro/Diretor — ANAC6989 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 1051–1100 de 6989 processos (mais recentes primeiro).

2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
2ª ROD • Item 403/02/2025Relator
SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025