Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/DiretorANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 27012750 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 607/10/2024Relator
    SEI 00058.062312/2024-27

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 55 | Eutrópio