Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 2751–2800 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 56 | Eutrópio