Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 3251–3300 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 13ª ROD • Item 129/08/2023Relator
    SEI 00065.048238/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 66 | Eutrópio