Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 3401–3450 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 10ª ROD • Item 704/07/2023Relator
    SEI 00058.025261/2018-12

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.016106/2024-45

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

  • 20ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 69 | Eutrópio