Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 3951–4000 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 19ª ROD • Item 7—Relator
    SEI 00058.032050/2020-42

    Reunião Deliberativa

    Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00065.001173/2021-23

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 80 | Eutrópio