Conselheiro/Diretor — ANAC7241 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 4351–4400 de 7241 processos (mais recentes primeiro).

15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade