Conselheiro/Diretor — ANAC7241 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 4451–4500 de 7241 processos (mais recentes primeiro).

15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade
15ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade