Conselheiro/Diretor — ANAC1342 como relator • 0 como revisor

Mariana Altoé

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Mariana Altoé na relatoria ou revisão.

Exibindo 1301–1342 de 1342 processos (mais recentes primeiro).

13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
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Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
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13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
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Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade
13ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.081140/2024-91
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: N egado provimento por unanimidade