Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2 como relator • 0 como revisor

Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 815, de 24 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Ementa - SimplificaJuris ">

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 815, de 24 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Ementa - SimplificaJuris "> na relatoria ou revisão.

  • 28ª ROD • Item 208/09/2026Relator
    SEI 00058.105225/2025-52

    Proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022, objeto da Consulta Pública nº 09/2026, encerrada em 3‎ de ‎junho‎ de ‎2026

  • 28ª ROD • Item 208/09/2026Relator
    SEI 00058.105225/2025-52

    Proposta de alteração da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 8.676/SPI/SPO/SIA/SAR/SPL, de 25 de julho de 2022, objeto da Consulta Pública nº 09/2026, encerrada em 3‎ de ‎junho‎ de ‎2026

Mathias Moreira Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 815, de 24 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Ementa - SimplificaJuris "> — Relatoria na ANAC | Eutrópio