Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5051–5100 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

  • 8ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.042720/2022-09

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.042720/2022-09

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.042720/2022-09

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.083793/2023-23

    Reunião Deliberativa

    Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos Deliberação: Aprovado, por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 22/ANAC/2024

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

  • 8ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.013425/2023-19

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 102 | Eutrópio