Conselheiro/Diretor — ANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5151–5200 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
8ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013425/2023-19
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.857(e) do RBAC nº 25 Deliberação: Deferido por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade