Conselheiro/Diretor — ANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5251–5300 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
7ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.015863/2021-59
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento