Ricardo Catanant
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.
Exibindo 5501–5550 de 7584 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.031726/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
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Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
- SEI 00066.004388/2020-13
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024
