Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/DiretorANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 55015550 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00065.031726/2023-34

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de prorrogação da isenção temporária concedida pela Decisão nº 287, de 12 de fevereiro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 111 | Eutrópio